Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Família Monoparental. Homem Provedor. Auxílio-Emergencial.

Tribunal: TRF-5

Tema(s): Família Monoparental Homem Provedor Auxílio-Emergencial

Data de Publicação: 18/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Danos Morais. Ataques Homofóbicos. Ofensa à Honra.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Danos Morais Ataques Homofóbicos Ofensa à Honra

Data de Publicação: 15/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por Morte de Companheiro. União Estável.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por Morte de Companheiro União Estável

Data de Publicação: 08/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Separação de União Estável. Arbitramento de Aluguel.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação de União Estável Arbitramento de Aluguel

Data de Publicação: 10/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Responsabilidade Solidária. Pais Responsáveis pelos atos dos Menores.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Responsabilidade Solidária Pais Responsáveis pelos atos dos Menores

Data de Publicação: 07/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Concessão de licença maternidade à mãe não gestante. Casal homoafetivo. Isonomia constitucional

Tribunal: TJSP

Tema(s): Concessão de licença maternidade à mãe não gestante Casal homoafetivo Isonomia constitucional

Data de Publicação: 04/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso inominado. Servidora Pública Estadual. Pedido de redução da jornada de trabalho em 50% sem a redução de vencimentos tendo em vista que possui um filho com deficiência. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Recurso inominado Servidora Pública Estadual Pedido de redução da jornada de trabalho em 50% sem a redução de vencimentos tendo em vista que possui um filho com deficiência Possibilidade

Data de Publicação: 01/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Renda mensal inicial. Constitucionalidade. Fato gerador. Uniformização do entendimento no sentido de que o valor mensal da pensão por morte

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Renda mensal inicial Constitucionalidade Fato gerador Uniformização do entendimento no sentido de que o valor mensal da pensão por morte

Data de Publicação: 10/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Construção em imóvel alheio. Partilha de bens. Pedido de indenização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Construção em imóvel alheio Partilha de bens Pedido de indenização

Data de Publicação: 13/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa idosa. Empréstimo consignado não contratado. Depósito de valores não requeridos pelo cliente. Falha na prestação de serviço. Danos morais configurados

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pessoa idosa Empréstimo consignado não contratado Depósito de valores não requeridos pelo cliente Falha na prestação de serviço Danos morais configurados

Data de Publicação: 26/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.